FGTS | Julgamento do STF está marcado para 20 de abril. Momento decisivo aos trabalhadores!
Decisão do Supremo pode beneficiar trabalhadores – Taxa Referencial usada para correção foi contestada em ação por não repor índices inflacionários
O Departamento Jurídico do SFPMIS apresenta uma importante orientação aos trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção dos saldos do FGTS. Como vocês bem podem lembrar, ingressamos com uma ação coletiva em prol dos nossos associados e o processo depende da decisão do STF para prosseguir.
VAMOS LUTAR PELOS ASSOCIADOS
Quem é sócio do SFPMIS tem assegurado, através do nosso Jurídico, a luta por este direito e, portanto, quando houver a manifestação final por parte dos ministros, deveremos ter novidades aos companheiros. Apesar da ação ser coletiva, os cálculos são individuais e por isso conversaremos com cada um mais adiante. Se você não é sócio do Sindicato, não perca tempo!
A expectativa é grande para o ministro Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgar positivamente outro índice que não seja a TR. Após isso, caso seja considerado procedente, todos os processos serão liquidados individualmente.”
FAÇA PARTE DESTA LUTA!
Somente participam de nossas ações judiciais os associados da entidade. Compareça na Estrada Joaquim Cardoso Filho, 144, Itapecerica da Serra, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas. Vamos prestar os esclarecimentos necessários, auxiliar na sua sindicalização, além de assegurar a garantia de você fazer parte deste processo. E tem mais: todos os sócios contam com inúmeros outros benefícios.
